Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Armadilhas na terceirização trabalhista.
Luis Augusto Martins Gazeta é Advogado da Pactum Consultoria Empresarial.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça Eleitoral. Passado e Futuro II
Augusto N. Sampaio Angelim. Juiz de Direito.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Filosofia dos Direitos Humanos. Introdução ao pensamento de Hannah Arendt sobre direitos humanos.
Rafael Augusto De Conti, Advogado formado pela MACKENZIE, Bacharel em Filosofia pela USP e
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Breves anotações sobre o projeto de Lei 1.040/07 que prevê multa maior para recurso protelatório
Leandro Augusto Colaneri, advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
Aplicação de sanções processuais como um critério para a solução da crise do judiciário
Leandro Augusto Colaneri, advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Notas Acerca do Valor Metodológico do Estudo Jurisprudencial
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Apontamentos Sobre o Processo Disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Celso Augusto Coccaro Filho - Juiz relator do Tribunal de Ética IV do Conselho Seccional da OAB de
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *
Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45
PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens
Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19
UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:39
Por que a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços médicos é alvo de tanta polêmica?
Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um percentual de 32% sobre a receita bruta.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:09
Breves Noções de Contratualização Pública e Licitações
Licitar é via de regra no meio público, quando se pretende adquirir algo, serviço ou bem, no entanto, com o desenvolver das políticas públicas e a maior conscientização e participação da sociedade nos direcionamentos para o coletivo, se mostra de grande valor processos mais céleres e efetivos que buscam acima de tudo a satisfação e o bem-estar social. Assim o presente trabalho busca compreender melhor estas formas licitatórias, verificando suas peculiaridades, junto aos princípios norteadores e basilares da Administração Pública.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
A ação monitória como instrumento de recuperação de créditos de sobreestadia de contêineres(demurrage), prescritas para a via ordinária da ação de cobrança e ocorridas na vigência do Código Civil de 1916.
Cesar Augusto Prado de Castro, advogado. Atuante na comarca de Niterói, Rio de Janeiro, atuando na
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na execução fiscal
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - O autor é Procurador do Estado de São Paulo, membro do Grupo
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:26
Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras
Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:04
Fundos de investimentos como ferramenta para planejamentos patrimoniais
Por Gabriel Augusto Caetano Vieira Cardoso.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 11:57
O Instituto do Credenciamento no âmbito da Saúde Pública
Licitar é via de regra no meio público, no entanto, com o desenvolver das políticas públicas e a maior conscientização e participação da sociedade, se mostra de grande valor processos mais céleres e efetivos que buscam acima de tudo a satisfação e o bem-estar social. Assim neste panorama, surgiu o credenciamento, na tentativa de resolução de uma grande problemática social, a aquisição de serviços médicos e de saúde. Tais serviços sempre se mostraram de difícil aquisição, visto serem muito onerosos e de extrema necessidade, sendo assegurado pela própria C.F. em seu art. 196 como direito essencial - “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim nesta seara, se criou um processo de aquisição no qual não se contrata aquele que vence o certame e sim todos os que aptos se mostrarem. O problema cresce quando nos voltamos ao que é permissivo contratar por esta ferramenta, visto que cada ente compreende os limites de aplicação de maneira diferente, gerando uma lacuna legal que pode causar inúmeros conflitos. Objetivando assim verificar sua base legal e seus efeitos no que tange ao seu reconhecimento como mecanismo efetivo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.